É possível renovar licitação sem candidatos suficientes mesmo após ultrapassada fase inicial

Supermercados Pão de Açúcar vão indenizar cliente que escorregou em piso molhado

Exame da Ordem nº 128 - 1ª fase - Gabaritos

OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

País terá campanha de combate à exploração sexual

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente